Três fornecedores mostraram interesse no contrato emergencial de 90 dias, com valor máximo de R$ 2,6 milhões, para fornecimento de mão de obra para a preparação da merenda escolar em Londrina. O transporte escolar rural, cujo valor máximo é de R$ 2,9 milhões por três meses, recebeu propostas de duas empresas. Contudo, a análise das propostas começou apenas no final da tarde de ontem e o resultado da disputa deve ser conhecido apenas na manhã de hoje, conforme divulgou o Núcleo de Comunicação. Os nomes das empresas não foram divulgados. 

A administração optou pelos cotratos emergenciais para evitar um novo adiamento no início das aulas, previsto para a próxima segunda-feira, depois de duas tentativas frustradas de contratação para a mão de obra. No caso do transporte rural, questionamentos de empresas interessadas fizeram a prefeitura suspeder o processo. Mais cedo, durante entrevista coletiva, o secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, já demonstrava preocupação com o procedimento. ''Precisamos ter esses serviços até segunda-feira.'' 

Dias disse que os pregões eletrônicos que resultaram ''fracassados'' - com a desclassificação de todas as empresas interessadas - para a contratação da mão de obra da merenda, demonstram a necessidade de alterações no procedimento. Os fornecedores que mostraram interesse no serviço calcularam índices de Imposto Sobre Serviço (ISS) em desacordo com o edital. ''Foi o ponto principal. Um fornecedor chegou a colocar 5%, mas na verdade seria 4% e aí nós não podemos aceitar porque é além do que o município pode tributar para este serviço'', explicou Dias. Ele disse que o edital para o transporte rural também foi suspenso pelo município devido a inúmeros questionamentos sobre o cálculo de ISS previsto. ''Será que a prefeitura burocratizou demais ou as empresas não estão capacitadas para participar do processo?'', comentou o secretário. 

Nos próximos 90 dias, período em que vigoram os contratos emergenciais, a prefeitura vai estudar mudanças nos dois procedimentos - merenda e transporte - para inverter a ordem de classificação, garantindo que as empresas apresentem os lances financeiros antes da análise dos documentos. ''Primeiro a empresa daria o lance e depois é analisado se a proposta (documentos) está classificada ou não, porque daí eu dou alternativa para ela ajustar a proposta e corrigir eventuais erros.'' Segundo Dias, a medida poderia agilizar os procedimentos e ''daria uma vantagem para a administração nos princípios da concorrência e do menor preço''. Pelo edital aberto atualmente, a pregoeira tem que analisar primeiro a documentação e os lances somente poderão ser conhecidos numa segunda etapa.

Fonte: Folha de Londrina