As centrais sindicais se encontraram na manhã desta segunda-feira, dia 10/06, na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em SP, para acordarem alguns assuntos que serão pauta da reunião de amanhã (11/06) com o Governo Federal, na Mesa Permanente de Negociações, marcada para começar às 10 horas no Ministério do Trabalho, em Brasília.

Um dos temas que será discutido na Mesa é a Terceirização do Trabalho. As Centrais irão para a reunião com objetivo de organizar um processo de negociação, acreditando que para que isto ocorra de fato, seja necessária a criação de um espaço quadripartite – formado pelo executivo, legislativo, empregadores e trabalhadores.

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, disse que é necessário que as centrais interrompam o processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados. “O primeiro objetivo é o de interromper este processo no legislativo e segundo criar uma mesa quadripartite, para que a negociação estabeleça e se tenha em comum acordo uma proposta, para aí sim, tramitar no legislativo para que ele delibere”.

Ao longo das últimas semanas, as centrais realizaram vários encontros onde discutiram cada ponto do Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel, que aguarda votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia, pela aprovação na forma de substitutivo na CCJ. A matéria já foi aprovada na Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições, com objetivo de regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, na forma de substitutivo do deputado federal Roberto Santiago (PSD), também vice-presidente da UGT.

Além da terceirização, amanhã será discutido o encaminhamento em relação ao trabalho doméstico e a participação dos trabalhadores no Conselho do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e no Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacamp). O grupo deve fechar um cronograma para abordar todos os pontos que estão nas agendas de negociações que as centrais entregaram ao governo na 7ª Marcha para Brasília, no último 8 de março.

O grupo discutiu ainda, as perdas que os trabalhadores vêm sofrendo com o FGTS e, posteriormente, decidirá de que maneira irá colocar este assunto em discussão, pois pode ser que o tema venha ser tratado na própria Mesa com o governo federal ou tomando outras medidas para tratar da questão da correção do fundo de garantia.

Fonte: UGT