A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) anunciou ontem a municipalização da coleta de lixo domiciliar em Londrina. O municÃpio vai assumir o serviço na madrugada da próxima quinta-feira, quando termina o contrato com a MM Consultoria, Construções e Serviços.
A prefeitura mantém contrato emergencial com a empresa baiana desde 2009, quando começou a gestão do prefeito cassado Barbosa Neto (PDT). De lá para cá ocorreram sucessivas renovações sem que houvesse abertura de licitação pública. Coube a atual administração o desafio de romper com tal prática ao lançar o projeto Lixo Zero, que prevê que todo lixo produzido na cidade (reciclável ou orgânico) seja processado e não mais enterrado na Central de Tratamento de ResÃduos (CTR).
Depois de estudos, a CMTU anunciou a abertura de um edital para contratação de uma nova empresa para coleta de lixo domiciliar (até que o Lixo Zero seja efetivamente lançado), edital estimado em R$ 10,6 milhões. No entanto, houve pedido de impugnação do certame, que não trazia com exatidão a quantidade de lixo produzido em Londrina.
A CMTU cogitou a possibilidade de repassar a coleta do lixo domiciliar para cooperativas de reciclagem, medida que esbarra na legislação. "A Lei de Licitações (8.666/1993) restringe cooperados façam apenas a coleta e triagem de materiais recicláveis ou reutilizáveis, nada mais", explicou a assessora jurÃdica da CMTU, Tatiana Müller.
"Gastamos bastante tempo em cima dessa ideia, mas infelizmente não conseguimos encontrar suporte legal para que déssemos continuidade a esse trabalho. Isso nos obriga a termos um esforço extra. Estamos alugando caminhões compactadores, mão de obra com expertise para coletar e correr atrás de caminhão e financiamento do óleo diesel", disse o presidente da CMTU, Carlos Alberto Geirinhas.
Além dos 18 caminhões, 140 trabalhadores (entre catadores, motoristas, mecânicos e programadores), a CMTU também pretende alugar uma balança para pesar o lixo produzido em Londrina. "Hoje não temos dados para tomarmos decisões mais corretas. Isso vai trazer muitos benefÃcios, como por exemplo dimensionar qual a produção de lixo em cada bairro", afirmou o diretor de Operações da CMTU, Gilmar Domingues.
A CMTU estima gastar R$ 650 mil por mês com mão de obra, R$ 270 mil com aluguel dos caminhões, R$ 120 mil com óleo diesel e R$ 15 mil com aluguel de balança. "Temos várias propostas. Estamos realizando um força-tarefa para resolver essas questões o quanto antes", definiu Domingues. Atualmente é gasto R$ 1.089 milhão por mês na coleta de lixo domiciliar.
Carlos Geirinhas não tem estimativa se a municipalização vai durar seis meses ou um ano. Durante este perÃodo, o edital para a licitação da coleta de lixo domiciliar será corrigido e republicado.
"Não é exatamente o (modelo) que gostarÃamos. Peço a compreensão da população, realmente estamos fazendo um esforço extra. A expectativa é sempre de melhorar os serviços", resumiu Geirinhas.
Fonte: Folha de Londrina