A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municÃpios, cuja primeira parcela estará disponÃvel a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá medidas para agilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida em municÃpios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelaaixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha - o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.
Depois da saÃda de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos MunicÃpios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. "Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada", disse.
No discurso, a presidenta reconheceu que houve atraso na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida para os municÃpios com menos de 50 mil habitantes. "A partir de agora, todos os municÃpios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida. Não vamos mais deixar que haja seleção. Estamos passando para a Caixa e o Banco do Brasil a execução do programa nesses municÃpios". No total, o programa já entregou 1,3 milhão de moradias e contratou mais 1,4 milhão de unidades. A meta do programa é entregar, até o final de 2014, 2,7 milhões de moradias.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. "O governo encara essa proposta e consideramos que o critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possÃvel", disse.
Na área externa ao encontro dos prefeitos, houve tumulto porque vários representantes ficaram de fora do evento devido à capacidade do local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.
Fonte: Agência Brasil