Lote com três mil nomes é enviado para protesto em Londrina


A Secretaria Municipal de Fazenda começou ontem a enviar, para o cartório distribuidor, inadimplentes inscritos na dívida ativa do Município. A primeira leva encaminhada tem três mil nomes, segundo o secretário Paulo Bento, que somam dívidas de R$ 15 milhões em impostos municipais – IPTU, ITBI e ISS. Os pedidos de protesto devem ser realizados aos poucos, para não sobrecarregar os cartórios da cidade.

Antes de serem surpreendidos com um aviso, alguns devedores já compareceram à Prefeitura para sanar as dívidas. O secretário, no entanto, não confirmou o número de acertos de contas já feitos. Algumas cobranças judiciais – e não extrajudiciais, como as feitas pelos cartórios – também já começaram, mas o secretário também não quis falar sobre números.

De acordo com Bento, serão protestados primeiro os grandes devedores – que devem ao fisco municipal no mínimo R$ 100 mil. Segundo o secretário, não há estimativa para a conclusão dos protestos, mas, como havia afirmado ao JL anteriormente, a ideia é “protestar todo mundo”. “Esperamos reaver boa parte da dívida, com prioridade nos grandes devedores”, afirmou.

Bento também comentou que a Prefeitura está estudando a penhora de bens dos devedores. O objetivo é garantir o recebimento das dívidas. “Já encaminhamos os pedidos de penhora à Vara da Fazenda Pública. Ainda não sabemos qual será a reação das pessoas ao serem protestadas”. O secretario adiantou que não sabe quantos devedores terão os bens pedidos à penhora, nem o valor que isso deve representar aos cofres públicos.

Os 500 maiores devedores de impostos municipais, todos grandes empresários, acumulam dívidas totais de R$ 380 milhões. O valor é mais de um terço de toda a dívida ativa da cidade, avaliada em R$ 1 bilhão. Quem tem dívidas com a Prefeitura e quer se adiantar ao protesto, deve comparecer na Praça de Atendimento da Prefeitura, das 10 às 18 horas, ou ligar no telefone 3372-4444.

Fonte: Jornal de Londrina