Perto do recesso, Câmara começa a apertar o passo


Com menos de um mês para o início do recesso parlamentar, marcado para 20 de dezembro, e com a pauta lotada por prioridades, principalmente vindas do Executivo, a Câmara Municipal de Londrina começa a intensificar as discussões nas sessões ordinárias. A reunião de amanhã vai tratar de projetos de lei importantes e votação em bloco. 

A Câmara tem quase 30 projetos de lei vindos do Executivo que precisam, obrigatoriamente, ser votados este ano para que tenham validade a partir de 2014. Entre eles estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), sem os quais não pode haver recesso. Além desses, há também demandas dos próprios vereadores, como a revisão do Regimento Interno e a implantação do banco de horas para servidores. 

Constam para a sessão de amanhã, segundo o site do Legislativo, o projeto de lei que simplifica a emissão de Habite-se para estabelecimentos; a proibição de descarte de lixo reciclável nos fins de semana e feriados no centro de Londrina; a concessão do passe livre para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; projeto que declara de utilidade pública o Londrina Esporte Clube (LEC); a instituição de programa municipal de apoio a pessoas com deficiência física e a instituição da quinzena municipal para doação de sangue. 

Porém, a líder do Executivo na Câmara, Elza Correia (PMDB), espera também para amanhã a apreciação da cessão do estádio Vitorino Gonçalves Dias, o VGD, para o LEC; alteração na Lei Cidade Limpa para permitir convênios com empresas para terceirizar, por exemplo, a manutenção de pontos de ônibus; e a doação de 12 áreas públicas para instalação de empresas no município. 

Este último, aliás, deverá ser votado em bloco. "Pode ser que algum vereador peça destaque para um deles, que não fica no Parque Tecnológico, mas os outros são todos iguais", explica Elza. 

A vereadora já criticou demora do Executivo em encaminhar para a Câmara propostas importantes, mas afirma que o passo apertado da Câmara na votação não é uma forma de beneficiar o prefeito Alexandre Kireeff (PSD). "São projetos inadiáveis. (A aprovação) torna a cidade melhor no ano que vem", diz. 

Para que um projeto não previsto entre em pauta, há a necessidade de pedido de urgência, que precisa passar por aprovação dos vereadores. O presidente da Comissão de Finanças, Mário Takahashi (PV), crê que pode ocorrer com a LDO e o PPA. Os pareceres sobre as emendas foram protocolados na última sexta-feira, permitindo a apreciação em segunda discussão.

Fonte: Folha de Londrina