Sem revisar PGV, Kireeff busca alternativa para arrecadação


Ainda mantendo a posição contrária à revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município para este ano, o prefeito de Londrina Alexandre Kireeff (PSD) procura mecanismos para aumentar a arrecadação com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no próximo ano. Dois projetos em tramitação no Legislativo aumentam a multa para os maus pagadores e reduz pela metade o desconto no valor dos imóveis para o cálculo do tributo. A expectativa é que sejam votados ainda este ano para valer em 2014. 

Na noite de ontem, Kireeff iniciou uma enquete no site de relacionamentos Facebook sobre os dois projetos que tramitam na Câmara. 

O corte no desconto é uma novidade protocolada no Legislativo na última sexta-feira. A proposta altera o artigo nono da lei 8.672/2001, que dá isenção de R$ 7 mil para o cálculo do IPTU em todos os imóveis residenciais do município. A nova redação baixa a isenção para R$ 4 mil. 

Kirreff afirma que, se aprovado, o reflexo nos boletos será de R$ 40 a mais no ano que vem, resultando no encarecimento de R$ 4 por mês para pagamento parcelado. A medida resultaria em R$ 4 milhões a mais nos cofres públicos. 

Eficiência na cobrança também é a justificativa para modificar a penalização por atrasos no pagamento do IPTU. O projeto de lei institui multa progressiva de 0,33% por dia, chegando a um máximo de 20%. Atualmente, o atraso acarreta multa de 2%, não importando o tempo. 

O prefeito afirma que a mudança é um alinhamento com os procedimentos já adotados pelas receitas federal e estadual. "É uma medida que valoriza o bom pagador e desestimula o financiamento de contas privadas com dinheiro público", diz. 

Para o prefeito, como as condições atuais são benéficas para o mau pagador, alguns preferem aplicar o dinheiro referente ao IPTU ao invés de quitar o tributo. Somente este ano, R$ 26 milhões deixaram de ser pagos. Ele acredita que, além de desestimular o calote, ainda é positiva para quem atrasa um ou dois dias, já que a multa cairá de 2% para 0,33% ou 0,66%. 

Para tentar angariar apoio, o secretário da Fazenda, Paulo Bento, foi escalado para ir à Câmara hoje na tentativa de convencer os vereadores a aprovarem o projeto. Em novembro, a mesma manobra não surtiu efeito e, diante da possibilidade de rejeição, a líder do governo, Elza Correia (PMDB), retirou a proposta. 

O texto recebeu emenda do vereador Professor Fabinho (PPS), limitando o máximo a 10%, mas o percentual não agrada Bento. 

Outras medidas já foram adotadas para fortalecer o caixa no início do ano. Em novembro, a Câmara aprovou o desconto de 10% no pagamento do tributo à vista no primeiro vencimento, em janeiro, e de R$ 5% para quitação em cota única em março.

Fonte: Folha de Londrina