Refis faz governo arrecadar valor recorde em novembro


A Receita Federal anunciou ontem a arrecadação recorde de R$ 112,517 bilhões para um mês de novembro, puxada pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que dá desconto de multas e juros para contribuintes com tributos em atraso. Foram recolhidos R$ 20,4 bilhões somente com os parcelamentos extraordinários, grande parte com origem em bancos e na mineradora Vale. 
O valor ajudou a elevar a arrecadação em 10,81% ante outubro e em 27% em relação ao mesmo mês de 2012. O recorde anterior para novembro era de 2009, quando foi de R$ 93,865 bilhões, com números já atualizados pela inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de janeiro a novembro, a Receita bateu em R$ 1,019 trilhão, com aumento real de 3,63% ante o mesmo período de 2012. Até outubro, o crescimento acumulado correspondia a 1,36% acima da inflação. 
Entre as renegociações especiais, a que mais rendeu recursos para o governo foi a do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devido por financeiras ou bancos, com R$ 12,076 bilhões. Em segundo lugar, ficou o parcelamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrados sobre lucros no exterior de multinacionais brasileiras, com R$ 7,572 bilhões. Somente a mineradora Vale pagou R$ 6 bilhões. 
Além dos dois parcelamentos, cujo prazo para adesão acabou no último dia 29, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional oferecem ao contribuinte a chance de refinanciar dívidas de qualquer natureza com a União pelo Refis da Crise, que vai até o fim do ano. Os resultados serão observados em dezembro e divulgados em janeiro. 
Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto disse ontem que indicadores econômicos melhores apareceram ao longo do ano como previsto pelo governo. "A curva de arrecadação está aderente. Vínhamos falando que haveria recuperação paulatina da arrecadação", afirmou. Já o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, creditou à maior influência sobre a arrecadação o crescimento de 11,62% da massa salarial no acumulado do ano. 
Peso menor
No Paraná, a arrecadação em novembro foi de R$ 4,586 bilhões, queda de 5,34% em relação aos R$ 4,845 bilhões do mesmo mês de 2012, em valor já corrigido pelo IPCA. O assessor de comunicação da 9ª Região Fiscal da Receita, Vergílio Concetta, afirma que estados onde há mais sedes de bancos tiveram resultados mais expressivos, como nos casos de São Paulo, Distrito Federal ou Rio de Janeiro. 
No acumulado do ano, o valor recolhido no Paraná chega a R$ 52,794 bilhões, 0,23% acima dos R$ 53,667 bilhões dos 11 primeiros meses do ano passado. 
Fôlego no caixa
Além do Refis, o governo comemora um fôlego maior no caixa neste fim de ano. As receitas com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve aumento acima da inflação de 10,35% em novembro, ante o mesmo mês de 2012. A maior lucratividade das empresas também se vê no aumento da arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que subiu 13,6%, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com alta real de 5,47%. 
Fonte: Folha de Londrina (Com agências)