A Prefeitura de Londrina definiu as estratégias para ampliar a arrecadação neste começo de ano e colocou os contribuintes inadimplentes na mira. Além da estimativa de R$ 178,5 milhões com os carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que começarão a ser enviados no próximo dia 10, a Secretaria Municipal de Fazenda vai encaminhar aproximadamente 35,8 mil cartas de cobrança, referente a R$ 26,2 milhões não pagos, valor apurado até novembro do ano passado. 

Conforme decreto publicado no Jornal Oficial do Município nesta semana, a administração também vai ajuizar 7,7 mil créditos tributários para cobrança da dívida ativa, cerca de R$ 5,6 milhões, relativo ao exercício de 2010, "cujos débitos já foram exaustivamente cobrados sem êxito, para evitar a ocorrência da prescrição". Embora o decreto que estipula as metas de arrecadação ressalte a possibilidade de encaminhamento de devedores para o Cartório de Protesto, a quantidade ainda não foi definida, "uma vez que depende da liberação dos valores pela administração municipal". 

O assessor da Secretaria de Fazenda, interinamente no comando da pasta até a última sexta-feira, João Carlos Barbosa Perez, explicou que a previsão de arrecadação financeira da prefeitura não se restringe apenas à cobrança de débitos atrasados. "Também vamos atuar com ações pró-ativas, como a ampliação do nosso setor de call center, atualização do cadastro mobiliário e acompanhamento da abertura de novos loteamentos na cidade." 

Quanto ao IPTU, a prefeitura fala, ainda, na implementação do sistema de informações georeferenciadas como apoio à fiscalização imobiliária, cruzando informações existentes no cadastro municipal com as imagens obtidas pelo sistema. Perez explicou que a prefeitura é obrigada a publicar no começo do ano as metas de receita, especificadas. 

A arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS), outra fonte de recursos livres para o Executivo, também prevê encaminhamento de cartas de cobrança para cerca de 22,6 mil contribuintes. Segundo o decreto municipal, parcelamentos em atraso sofrerão providências na esfera judicial.

Fonte: Folha de Londrina