O rombo nas contas da Previdência Social voltou a crescer de forma expressiva em 2013. O déficit chegou a R$ 49,9 bilhões, segundo dados obtidos peloEstado, e que devem ser divulgados nesta semana. O governo esperava um "equilÃbrio" na comparação com 2012, quando a conta ficou negativa em R$ 42,3 bilhões.
A surpresa na elevação dos gastos é explicada no governo pelo pagamento, por decisão judicial, de quase R$ 3 bilhões em passivos acumulados ao longo de anos anteriores. Pesaram no rombo as revisões do teto da Previdência, causadas pelos benefÃcios com reajuste acima da inflação, e o recálculo de auxÃlios-doença e aposentadorias por invalidez cujos beneficiários tinham feito menos de 180 contribuições.
Além disso, a Previdência começou a pagar o estoque da chamada compensação previdenciária a Estados e municÃpios, devida entre 1989 e 1999 e até aqui ainda não quitado.
Em um esforço para atenuar esse rombo, a Previdência busca meios para apertar as regras de concessão de auxÃlios-doença e invalidez, cujas despesas atingiram R$ 65,4 bilhões em 2013. O foco é reduzir os auxÃlios de longa duração, cuja despesa somaria atualmente R$ 7 bilhões anuais.
Reabilitação.
As normas sob avaliação de um grupo interministerial vão incorporar, segundo informou o Ministério da Previdência, o chamado Plano de Reabilitação Integral. A partir da recomendação da perÃcia médica do INSS, o beneficiário fará uma reabilitação fÃsica e profissional conjunta. A situação seria reavaliada a cada dois anos.
A situação é considerada grave. Do total de benefÃcios concedidos todo ano, 18% são por invalidez. O governo quer baixar ao nÃvel "aceitável" de 10% do total, Ãndice semelhante ao imposto pela União Europeia à Grécia após a crise que quebrou o paÃs. Mesmo com faixa etária mais alta, a Grécia tinha 14,5% dos benefÃcios nessa modalidade até ser varrida pela crise. Parece possÃvel. O sistema previdenciário dos servidores públicos da União conseguiu reduzir os auxÃlios-doença de 30% do total, em 2004, para 4% no ano passado.
O plano no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é cortar em 40% o total desses benefÃcios até 2024, o que resultaria em uma economia de R$ 20 bilhões no último ano, em valores nominais. Em uma década, haveria uma economia de R$ 108 bilhões aos cofres públicos.
Plano.
Para ter êxito, após uma determinada cirurgia, por exemplo, o beneficiário passará a ser acompanhado. Se não for possÃvel voltar à função original, a empresa indicará outro posto compatÃvel com o salário e a qualificação, respeitadas limitações fÃsicas e de aptidão.
O governo fará um esforço conjunto de suas áreas para requalificar, via programas com o Pronatec, e até recolocar o profissional no mercado, a partir da base de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Um grupo interministerial deve aprovar as regras até março.
Na avaliação do governo, em casos mais graves, seria possÃvel reduzir os custos aos cofres. Seria pago um auxÃlio-acidente, benefÃcio de curta duração e valor bem menor que aposentadorias por invalidez e auxÃlios-doença. "Todo mundo ganha. O trabalhador continua a contribuir, recebe um benefÃcio, ainda que menor, e o soma ao salário", resume o secretário de PolÃticas de Previdência, Leonardo Rolim. "O PaÃs recupera um trabalhador e a empresa tem opção de cumprir sua cota reservada a deficientes."
Um projeto-piloto começou a funcionar em Porto Alegre e outro está em estruturação no Rio, segundo o INSS.
O exemplo perseguido pelo governo já foi provado em Piracicaba (SP). O médico perito Rubens Cenci Motta coordena o programa local de reabilitação integrada.
Quase 90% dos casos potenciais de invalidez e auxÃlio-doença são tratados pela abordagem preventiva com alternativas de trabalho adaptado ou restrito por um grupo multidisciplinar de profissionais, e não apenas pelos peritos do INSS. Assim, a maior parte dos casos, que implicaria dois anos de "molho", leva dois ou três meses de afastamento.
Além disso, os juÃzes trabalhistas passaram a tratar com mais rigor as empresas que se negam a colaborar com o grupo, fixando punições. "Os casos são fechados por consenso. É possÃvel fazer em nÃvel nacional, mas precisa haver parceiros da Previdência", diz Cenci.
Fonte: Estadão