Juiz confirma omissão de gasto na campanha de Nedson


Dez anos depois, a ação penal instaurada para apurar a suposto omissão de gastos na campanha de reeleição do ex-prefeito de Londrina Nedson Micheleti (PT), em 2004, resultou na condenação do ex-vereador Jacks Dias (PT), que, à época, atuou como diretor financeiro do comitê petista. Em sentença publicada na última terça-feira, o juiz da 41ª Zona Eleitoral, Alberto Junior Veloso, condenou Dias a um ano e cinco meses de prisão, em regime aberto, mais multa. A pena, porém, foi convertida em duas restritivas de direitos, como pagamento de um salário mínimo a entidade filantrópica londrinense e proibição de participar da direção de partido político e de firmar prestações de contas à Justiça Eleitoral, pelo prazo da condenação. Cabe recurso. 

Iniciada nove meses depois da vitória de Nedson nas urnas, a investigação foi aberta a partir das denúncias de Soraya Garcia, assessora financeira da campanha. Em depoimentos prestados à Polícia Federal e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), Soraya dizia que a prestação de contas da campanha do ex-prefeito deixava de considerar despesas com combustíveis, produção de comerciais para TV e rádio, doações de empresários e pagamentos de cabos eleitorais. No final, denunciava ela, o suposto "caixa 2" chegaria a R$ 5,3 milhões. A prestação de contas foi de R$ 1,2 milhão. Essa diferença, reconheceu o magistrado, não ficou comprovada. Apesar disso, afirmou que "ficou patente que diversas despesas efetivamente não foram contabilizadas, inclusive com postos de gasolina, que nem mesmo constaram da prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral". 

Conforme consta do processo de 30 volumes, ao qual a FOLHA teve acesso, a denúncia foi apresentada pelo MPE em 2010 e incluía também o ex-prefeito. Contudo, a defesa conseguiu junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar o benefício da suspensão condicional do processo em relação a Nedson, ficando ele proibido de frequentar bares e similares e de se ausentar da comarca sem autorização judicial. Dias teria o mesmo desfecho, não fosse a ação criminal sobre suposta concussão que corre contra ele na Justiça de Londrina, o que impede a concessão do benefício. 

O advogado de Dias, João dos Santos Gomes Filho, disse que vai recorrer ao TRE. "Considero um equívoco essa decisão, pois contradiz a própria Justiça que aprovou as contas da campanha. Vou ao tribunal discutir o dolo neste caso. O que não está na prestação do Nedson está na do partido, referente a campanha de vereadores", disse o advogado. "Quanto ao dinheiro supostamente não declarado, sequer foi encontrado." Na sentença, o juiz afirma que a aprovação das contas não é suficiente para impedir a caracterização do crime. "Apurado que houve omissão de informações naquela prestação de contas, que os dados foram falseados, ocultando-se despesas e receitas, evidente que pode ser considerada a intenção de falsificação." 

Jacks Dias, que não atendeu as ligações, foi chefe de Gabinete e secretário de Gestão Pública durante os dois mandatos do ex-prefeito Nedson (2001-2008) e foi eleito vereador em 2008. Atuou como assessor de gabinete do prefeito de Apucarana, Beto Preto (PT), até setembro do ano passado.

Fonte: Folha de Londrina