Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou várias atividades do frigorífico BRF em Lajeado (RS). Na unidade havia falhas de segurança e situações de risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A empresa foi alertada sobre tais irregularidades desde junho de 2012, mas ignorou as adequações. A equipe da operação embargou quatro máquinas do setor de sala de cortes suínos e uma máquina da sala de máquinas. BRF foi criada a partir da associação entre Perdigão e Sadia. 

Também foram paralisadas diversas atividades de movimentação manual de cargas dos setores de paletização de aves e de suínos e o setor de embalagem e paletização de carne mecanicamente separada (CMS), além das áreas de transferência e transporte. No período de interdição, os empregados deverão receber seus salários normalmente, nos termos do parágrafo 6º do artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Para o procurador Ricardo Garcia, a causa principal dos problemas na BRF é a falta de gestão de risco, pois a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) não funcionam. “O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são inadequados, sem atividades de prevenção. Essa imobilidade resulta em ambiente perigoso e altamente ofensivo aos trabalhadores, causando adoecimentos e propiciando ocorrência de acidentes".

Participantes – A força-tarefa na BRF contou com a participação dos procuradores do Trabalho Enéria Thomazini, Márcio Dutra da Costa, Heiler Ivens de Souza Natali, Sandro Eduardo Sardá e Ricardo Garcia, respectivamente coordenador nacional, gerente e coordenador estadual do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos. Pelo MTE, participaram os auditores-fiscais do Trabalho Mauro Marques Müller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE), Marlon Martins e Ricardo Luis Brand.

A BRF atua nos segmentos de carnes (aves, suínos e bovinos), alimentos processados a base de proteína animal, lácteos, margarinas, massas, pizzas e vegetais congelados, com marcas como Sadia, Perdigão, Batavo, Elegê e Qualy. A companhia é uma das maiores empregadoras privadas do Brasil, com cerca de 110 mil funcionários, com 50 fábricas em todas as regiões do País. 

Esta fiscalização representa a terceira força-tarefa do projeto Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas em 2014. As outras duas inspeções foram realizadas em janeiro e fevereiro, na Minuano de Alimentos, em Passo Fundo (RS), e na JBS, em Montenegro (RS). Na ocasião, as empresas também tiveram setores interditados. As forças-tarefas seguirão roteiro de atuações mensais até o final do ano. 

Fonte: MPT no Rio Grande do Sul