Nova planta do IPTU vai à Câmara este ano


O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), disse ontem que em breve encaminhará à Câmara a nova Planta Genérica de Valores (PGV) que serve de base para o cálculo do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Desde abril, técnicos do governo, liderados pelo secretário de Fazenda, Paulo Bento, fazem um estudo que redefiniu os valores venais de cerca de 220 mil imóveis da cidade. A PGV não é atualizada desde 2001. 

O estudo deve ser entregue em sua versão final ao prefeito até 9 de junho, afirmou ontem Bento. "O estudo está pronto, mas o grupo quis fazer alguns ajustes", afirmou o prefeito, revelando que já foi possível calcular qual o percentual de aumento aplicável a cada imóvel ou região da cidade. "Em alguns poucos casos haveria redução", declarou, sem adiantar outros detalhes. 

O estudo também calculou o impacto na arrecadação, número ainda não revelado. Em 2014, o orçamento previu R$ 156 milhões em arrecadação apenas com o IPTU. "O objetivo não é aumentar a arrecadação: isso é uma consequência. O objetivo é isonomia e justiça na tributação." 

Segundo o secretário de Fazenda, constatou-se valores de imóveis extremante defasados em algumas regiões da cidade. Para atualizar o valor de venda dos imóveis, os técnicos apoiaram-se em diversos meios, como pesquisa de mercado e visitas in loco. O valor venal – sobre o qual o IPTU é calculado – normalmente é um pouco mais baixo (cerca de 30%) que o valor real. Este percentual ainda está sendo definido pelo grupo, disse Bento. 

O secretário também lembrou que o aumento do IPTU impactaria a arrecadação com a taxa de coleta de lixo. Em 2013, a prefeitura gastou R$ 33 milhões com o serviço e arrecadou apenas R$ 16 milhões devido a um limitador de 20% do valor do IPTU. Porém, o serviço custa para cada domicílio da cidade cerca de R$ 239. 

Quando o estudo ficar pronto, Kireeff pretende encaminhar o projeto da nova PGV à Câmara e abrir uma discussão pública. Em 2009, no governo do ex-prefeito Barbosa Neto (PDT), a Câmara rejeitou projeto que revisava o IPTU.

Fonte: Folha de Londrina