O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu na última quinta-feira (28), na sua sede, em São Paulo, com o representante da Associação Brasileira de Cimento e do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, para discutir a necessidade de mudança do peso do saco de cimento, com o objetivo de minimizar os riscos de doenças ocupacionais no setor. Pelo MPT, participaram os procuradores do Trabalho Ronaldo Lira (Campinas), Marcello Ribeiro Silva (Goiás) e Rodrigo de Lacerda Carelli (Rio de Janeiro). Segundo os procuradores, o excesso de peso no saco de cimento, que hoje está em 50 quilos, tem implicado em altos índices de absenteísmo e adoecimento dos trabalhadores, o que gera um alto custo para a sociedade, especialmente devido aos benefícios concedidos pelo INSS. A Convenção nº 127 da Organização Internacional do Trabalho prevê que transporte manual de cargas não deve comprometer a saúde e segurança de trabalhadores. Além disso, normas dos EUA e Europa fixam um peso máximo entre 23 e 25 quilos. Inicialmente foi proposta à Associação a redução do peso para 23 quilos, com consequente plano de adequação das fábricas, conforme a recomendação da própria OIT. O representante das indústrias, Mário William Esper, alertou para possíveis problemas nos parâmetros de dosagem do cimento. Segundo a Associação, a alteração do peso do saco implicaria na troca da ensacadeira para evitar redução de produção e que isso implicaria altos investimentos. “Trata-se de uma medida necessária à saúde do trabalhador, que hoje não tem outra opção, senão sobrecarregar seu organismo para carregar centenas, ou até milhares de sacos todos os meses. Em longo prazo, isso pode gerar um exército de inválidos no Brasil, e quem paga a conta, além do próprio trabalhador, é a sociedade”, afirma Ronaldo Lira. O representante da indústria se comprometeu a levar a proposta para o setor, para verificar a possibilidade de realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Foi marcado um próximo encontro para o dia 25 de setembro, às 09 horas, na Procuradoria em São Paulo. Setor O Brasil é o quarto maior produtor de cimento do mundo, com produção de 70 milhões de toneladas por ano. Sessenta por cento de tudo o que é produzido é ensacado, ou seja, 48 milhões de toneladas, o que corresponde a 900 milhões de sacos de cimento por ano; o restante da produção é vendido a granel. Já existe um projeto de lei no Congresso Nacional que trata da redução do peso máximo que pode ser carregado por um trabalhador, com alterações na CLT, que hoje aceita o peso máximo de 60 quilos.

Fonte: Ministério Público do Trabalho