Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, publicada nesta sexta-feira (05), institui no âmbito do MTE o Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho (CPCOT), que será responsável pelo levantamento, análise, discussão e proposição de melhoria nas condições de trabalho dos servidores do quadro permanente do órgão. 

Participam do GPCOT 02 representantes da secretaria-executiva do MTE; 03 representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); 02 representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); e 07 titulares representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) que terão como principais objetivos a melhoria do clima organizacional, tendo como prioridade as medidas de gestão sob governabilidade do MTE, com a finalidade de melhoria no atendimento ao cidadão que busca os serviços do órgão.

As atividades do grupo vão seguir princípios intrínsecos da atividade pública (legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade), além da garantia de qualidade dos serviços públicos e da liberdade sindical.

A todos os titulares e seus respectivos suplentes será exigido vínculo efetivo com o MTE e em caso de necessidade, outras unidades administrativas do MTE poderão participar das reuniões, sempre que o tema em discussão assim exigir.

Fonte: MTE