Com mais de 100 projetos de lei em tramitação – incluindo somente os protocolados em 2014, a Câmara Municipal de Londrina (CML) votou ontem apenas uma proposta, que se tratava de parecer prévio. O segundo projeto que estava na pauta, de inclusão dos guardas municipais no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do funcionalismo, foi retirado a pedido do líder do Executivo. 

A pauta enxuta, para a vereadora Elza Correia (PMDB), traz prejuízos aos trabalhos do Legislativo. "Temos menos de quatro meses para o final do ano e muitos projetos importantes para serem votados. Não podemos ter uma sessão com apenas dois projetos. É frustrante", disse. "As comissões têm que agilizar os pareceres e a Câmara têm que ser mais rígida com os órgãos externos que não expedem os pareceres no prazo", defendeu a peemedebista. 

O presidente da Comissão de Justiça, Péricles Deliberador (PMN), disse que não há nenhum projeto pendente de voto na comissão, pela qual passam necessariamente todos os projetos protocolados na Câmara. "Os órgãos externos acabam demorando mais para dar parecer e acho que isso acaba atrasando um pouco", afirmou, citando o Conselho Municipal da Cidade (CMC), que constantemente tem pedido mais prazo para analisar projetos. O CMC é o órgão consultivo para todas as matérias sobre planejamento urbano. 

O líder do prefeito, Professor Fabinho (PPS), também lamentou o baixo número de projetos, mas disse que isso não prejudica a votação das propostas do Executivo – pelo menos 30 projetos vindos da prefeitura em 2014 tramitam na Câmara, como a atualização da planta de valores do IPTU, criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arselon) e transferência à Sercomtel do gerenciamento do serviço de iluminação pública. "Até agora não senti nenhum prejuízo. Tenho acompanhado os projetos do Executivo e todos seguem a tramitação normal, no prazo", afirmou. 

Com a pauta esvaziada, o presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), candidato à Assembleia Legislativa, sequer apareceu ontem para a sessão. A assessoria de imprensa não soube informar o motivo da ausência. Alguns vereadores também deixaram o plenário mais cedo, como o também candidato Gustavo Richa (PHS), que se ausentou a partir das 16 horas. A sessão terminou por volta de 18h20.

Fonte: Folha de Londrina