Com baixa capacidade para fazer investimentos, a Prefeitura está apostando na contratação de empréstimos junto aos governos estadual e federal para fazer as obras que Londrina precisa. Os principais contratos feitos na gestão do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) aumentam a dívida municipal em R$ 221,4 milhões, passando dos R$ 381 milhões atuais para cerca de R$ 602 milhões – incluindo o empréstimo de R$ 50 milhões anunciado na semana passada para a ampliação do Aeroporto Governador José Richa e a implantação de dois parques industriais. A situação local é confortável, já que a capacidade total de endividamento é de R$ 1,3 bilhão (120% da Receita Corrente Líquida). Quando os novos contratos forem executados, a cidade estará usando 45,26% da capacidade de endividamento.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Daniel Pelisson, Londrina também está numa situação confortável em relação a outro parâmetro para limitar o endividamento, que é a capacidade de pagamento. Conforme prestação de contas do segundo quadrimestre apresentada sexta-feira passada na Câmara Municipal, a Prefeitura pagou, até agora, R$ 24 milhões para amortizar as dívidas. A previsão para o ano é de pagamento de R$ 48 milhões, bem abaixo do limite do que o Município pode comprometer anualmente com pagamento de dívidas, que é de R$ 127,4 milhões. “A capacidade de endividamento é alta, mas não me miro nisso”, pontuou Pelisson.
A administração municipal está negociando mais um empréstimo, desta vez junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - o que é já foi tentado na gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), entre 2001 e 2008. O valor é de US$ 27 milhões (cerca de R$ 65,5 milhões), para obras que enfrentam problemas urbanos.
Limitadores
Além da capacidade de pagamento, o controlador da Câmara Municipal, Wagner Vicente Alves, explicou que existem outros parâmetros para limitar o endividamento.
Um deles é o de que a Prefeitura pode captar, no máximo, 16% da Receita Corrente Líquida (RCL) por ano, o que hoje equivaleria a R$ 200 milhões – o que está “sob controle”. Outro dado que deixa a situação confortável é que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) faz uma análise criteriosa do comportamento da arrecadação e dos limites de endividamento. “Existe a margem [para o endividamento] e ela foi conquistada ao longo de uma década. Não existia há 10 anos, a situação era muito pior, mas hoje as administrações conseguiram mudar esse cenário”, explicou.
Na opinião do economista Renato Pianowski, professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), apesar de necessários para a realização de grandes obras e de a Prefeitura estar em uma situação confortável, os financiamentos devem ser contratados com moderação. “O grande problema de se endividar nessa gestão é que compromete a flexibilidade de outras gestões, engessa”, afirmou.
Por outro lado, Pianowski acrescentou que os gargalos estruturais que estão sufocando a cidade só poderão ser enfrentados com obras que a Prefeitura não conseguiria fazer com recursos próprios. “Se não se endivida, acaba não fazendo nada, a Prefeitura fica gastando só com folha de pagamento.”
Fonte: Jornal de Londrina