Depois de meses de pauta “fraca” e das eleições, a Câmara de Londrina começa uma maratona para enfrentar vários projetos importantes no intervalo de 12 sessões até o recesso, que começa em 20 de dezembro. O JL levantou nove projetos, todos encaminhados pelo Poder Executivo, como importantes para a cidade e que precisam ser votados antes do final do ano. O levantamento não leva em conta o Orçamento de 2015, que também precisa ser votado ainda em 2014. São projetos tratados pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD) como “estruturantes” e de grande relevância para a usa gestão.
Na lista levantada pelo JL aparecem medidas como a revisão da planta de valores, que determina o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); a criação da outorga onerosa para quem fizer edificações acima do padrão construtivo permitido; o IPTU progressivo para terrenos baldios; a criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arselon), além das novas leis de Uso e Ocupação do Solo (zoneamento) e Sistema Viário, as duas últimas leis complementares ao Plano Diretor que faltam ser votadas. O plano deveria ter sido revisado até 2008 e o atraso já é de seis anos. A próxima revisão é em 2018.
“A agenda está toda dentro do ‘Londrina pra frente’, são os projetos que dão a cara da nossa gestão, tratam da industrialização”, sustenta Kireeff. Segundo ele, há uma “sincronia” entre a tramitação desses projetos. O prefeito acredita que agora “o debate vai se voltar mais para essa agenda porque, inevitavelmente, as atenções estavam divididas, o processo eleitoral divide”. Kireeff ressaltou que os projetos estão “tramitando normalmente na Câmara, passando pelas comissões” e que “vai chegar um momento em que vão para o plenário”.
Ele entende como normal o fato de esses projetos entrarem com força agora na agenda da cidade, já que o processo eleitoral naturalmente atraiu mais atenções porque é igualmente relevante.
Entre os vereadores, uma das queixas é em relação à demora em encaminhar os projetos. Várias matérias chegaram ao Legislativo entre julho e agosto, depois que o prefeito fez o anúncio do programa “Londrina pra frente”. E é aí que as opiniões começam a se dividir. Há quem entenda que será preciso realizar sessões extraordinárias para dar conta da pauta. No outro lado do front, o entendimento é de que o Legislativo não dará conta de votar tudo até o fim do ano. E nesse caso, o preço seria pago pelo Poder Executivo, que demorou para enviar os projetos.
Entre os defensores das sessões extras – pelas quais os vereadores não terão nenhum ganho adicional – está Elza Correia (PMDB), que já foi líder do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) na Câmara. “Os principais projetos ficaram acumulados, todos no mesmo pacote, e isso vai demandar sessões extras porque eles têm que ser votados agora para serem aplicados em 2015”, defendeu a vereadora. Mesmo defendendo a urgência, Elza Correia critica a demora do Poder Executivo para enviar os projetos. “É uma pena que tenham mandado tudo isso na mesma época e não tenham feito um planejamento para mandar antes”, reclamou. Para ela, o acúmulo é preocupante, mas mesmo assim a Câmara “precisa liquidar esse assunto neste ano”.
Não tão otimista quanto a colega, Vilson Bittencourt (PSL) não acredita na aprovação de todos os projetos ainda em 2014. “Vamos discutindo de acordo com o que vai entrando em pauta, mas são todos projetos passíveis de emendas”, declarou o vereador, lembrando que as emendas devolvem os projetos para a Comissão de Justiça. “Acredito que todos esses projetos vão receber emendas, são projetos polêmicos”, alertou. “Eu estou prevendo que muitos desses projetos não conseguirão ser votados neste ano”, reforçou Bittencourt.
Fonte: Jornal de Londrina