O secretário estadual de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, informou ontem, em audiência realizada na Assembleia Legislativa (AL), que o governo trabalha com a expectativa de fechar o ano com as contas equilibradas. O otimismo é justificado devido ao ajuste fiscal aplicado pelo Executivo, popularmente chamado de "pacotaço fiscal".
Segundo Costa com tais medidas, incluindo o aumento do ICMS e IPVA, as despesas de custeio da máquina governamental estão caindo e as receitas estão aumentando, para poder reequilibrar o orçamento do Estado. "Nossa expectativa é terminar 2015 com o governo equilibrando as despesas e receitas, para que possamos fazer um orçamento para 2016 com recursos significativos, e que a gente não gaste estes valores com o custeio da máquina", disse.
Conforme os dados apresentados ontem, o Paraná apresentou uma receita de R$ 14,394 bilhões nos quatro primeiros meses do ano frente uma despesa de R$ 12,771 bilhões, garantindo um resultado positivo de R$ 1,622 bilhão. Mas, para o secretário, não dá para se considerar os R$ 1,6 bilhão como um superavit, porque este valor já está empenhado para quitação de dívidas de exercícios de anos anteriores, ou seja, despesas acumuladas entre os anos de 2011 e 2014, no primeiro mandato do governo Beto Richa (PSDB). O discurso é o mesmo quando Costa é questionado se, com o resultado positivo não seria possível conceder o reajuste de 8,17% para os servidores. "Se o Estado estivesse zerado, sem dívidas, seria ótimo", afirmou.
De acordo com a Fazenda, já foram quitados R$ 666 milhões dos exercícios anteriores, mas ainda há algo em torno de R$ 2 bilhões a serem pagos. "O Estado estava com uma bola de neve em relação ao deficit, aumentando a cada ano. Conseguimos interromper este ciclo e, pela primeira vez, as receitas crescem mais do que as despesas", destacou Costa.
O balanço apresentado ontem também apontou que, devido aos problemas de caixa, o governo do Paraná fez investimentos de apenas R$ 70,4 milhões ao longo do primeiro quadrimestre de 2015. O número é 85% menor do que o mesmo período do ano passado, quando o Estado investiu R$ 461 milhões. E, considerados os valores efetivamente pagos pelo governo, o montante é de apenas R$ 11,2 milhões. "O governo já retomou as obras que estavam paralisadas e novas serão realizadas em 2016. Nossa meta é que tenhamos algo em torno de R$ 5 bilhões de investimento no próximo ano", justificou o secretário.
Os dados do balanço também apontam que o Executivo reduziu as despesas com pessoal de dezembro de 2014 para abril deste ano. Passou de 46,76% da sua receita corrente líquida para 45,97%. A queda garantiu que o governo ficasse abaixo do limite prudencial de 46,55% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas acima do limite de alerta, de 44,10%.
"Estamos reduzindo despesas de pessoal com inativos e pensionistas que foram transferidos para o Fundo de Previdência, e reduzindo o custeio da máquina administrativa com redução de contratos e negociando licitações em curso. Fizemos um grande contingenciamento que está nos proporcionando se adequar à nova realidade econômica do Estado. Agora a gente não pode gastar mais do que arrecada", ressaltou.
O secretário da Fazenda ainda destacou que, com as medidas de ajuste fiscal, foi possível pagar cerca de 17 mil credores do Estado com dívidas que chegavam até R$ 100 mil. Outros cinco mil ainda precisam receber do governo. "Estamos trabalhando para zerar a previsão de deficit de R$ 2,2 bilhões até o final do ano. O Estado está no caminho para equilibrar suas contas", reforçou.
Fonte: FOLHA DE LONDRINA