Duplicação da PR-445 pode ser financiada pela Caapsml


A Prefeitura de Londrina apresentou ontem uma alternativa para conseguir a verba de R$ 210 milhões para duplicar o trecho da PR-445 que vai do Município até Mauá da Serra. A ideia, ainda sob estudo, é de obter o dinheiro junto à previdência municipal, a Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml). Um fundo específico seria criado nela, a fim de realizar o investimento. Com o pedágio que seria arrecadado a partir de então, seria possível desonerar o órgão no futuro, já que estão previstos déficits nele a partir de 2018.

A alternativa não é a única sob análise. A Prefeitura, que tem capacidade de endividamento de até R$ 1 bilhão, também considera um financiamento junto a bancos de fomento ao desenvolvimento e a participação do Paranaprevidência, previdência estadual, e de outros fundos. Antes de decidir, porém, a Prefeitura precisa obter a delegação de competência para tocar a obra. Para tanto, é preciso um projeto de lei do governo do Estado na Assembleia Legislativa para a aprovação de legislação específica.

Ontem, o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) indicou o seu chefe de gabinete, Marcio Stamm, e o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Bruno Veronesi, para integrar a comissão que vai estudar e definir a melhor forma de encaminhar o processo. Segundo Kireeff, a comissão formada pelo governo do Estado vai formatar uma legislação específica, o que seria um marco regulatório para que a delegação de competência seja viabilizada. “O grupo vai se debruçar sobre essa solução legislativa e também [sobre] outros aspectos técnicos necessários”, disse o prefeito.

Há um entendimento no governo do Estado, similar ao da Prefeitura de Londrina, para a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa, acrescentou Kireeff. A comissão, no entanto, também vai estudar outras soluções para o trecho da PR-445, alternativas à proposta do prefeito. “O estudo do projeto de lei será feito concomitantemente aos trabalhos técnicos, ao levantamento da viabilidade econômica, ao local da praça de pedágio, à modelagem da duplicação, às conexões com outras soluções rodoviárias, ao melhor traçado, enfim, um estudo amplo feito pelos técnicos da Prefeitura e do Estado. O grupo não vai reduzir a discussão somente à proposta de Londrina, há outras possibilidades”, ressalvou Kireeff.

Prazo

A Prefeitura de Londrina espera a decisão final sobre a duplicação da PR-445 em 120 dias. As obras demandariam três anos e uma praça de pedágio custando R$ 5,42, provavelmente próximo ao trevo de Mauá da Serra. Nos estudos da Prefeitura, a duplicação se pagaria em 12 anos, com a renda do pedágio. Como o projeto fixa a concessão em 25 anos, restariam 13 anos após o retorno do capital aplicado.

Bruno Veronesi, presidente da Codel, explicou como funcionaria um eventual financiamento da obra por fundos de pensão. “Seria criado um fundo específico para a obra e os fundos de pensão aportariam os recursos como investimento.” Marcio Stamm, chefe de gabinete de Kireeff, esclareceu que a Prefeitura , caso toque a obra, deverá obter autorização do Legislativo municipal para isso. “Como serão muitos contratos, há a exigência de aprovação na Câmara”, disse.

Financimento une interesses da Prefeitura e da Caapsml

A proposta da Prefeitura de obter financiamento junto à Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml) vai ao encontro de uma necessidade do regime de previdência municipal de ter novas fontes de receita. “A Caapsml tem trabalhado para criar fundos de investimento que possam ser utilizados no desenvolvimento regional, sempre com muita segurança”, explicou o superintendente do órgão, Denilson Novaes.

Já existe, segundo ele, um projeto piloto em andamento, que tem mostrado que essa parceria é possível. “Temos um fundo formado por 11 regimes próprios de previdência social, que está investindo na construção de moradias populares em Cambé.”

A proposta de financiar a duplicação da PR-445 já foi apresentada aos servidores e aposentados do Município numa audiência que há dois meses discutiu alternativas para equilibrar e dar sustentabilidade ao fundo financeiro, hoje com um rombo de quase R$ 50 milhões. 

“Não somos contra essa proposta. Pode ser uma boa ideia porque vai dar retorno financeiro ao fundo”, avalia o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina (Sindserv), Marcelo Urbaneja. “Só esperamos que tudo seja feito de forma muito transparente, com regras bem claras.” (Juliana Gonçalves)

Fonte: Jornal de Londrina