A Prefeitura de Londrina realiza nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal, rua Governador Parigot de Souza, 145, duas audiências públicas de Prestação de Contas referentes ao 2º quadrimestre de 2015. A primeira audência, às 8h30, será conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde, que vai apresentar os dados referentes ao Fundo Municipal de Saúde.
Às 10 horas, ocorre a prestação de contas do Município, quando serão divulgados os números de arrecadação e valores da aplicação de recursos. De acordo com o controlador-geral João Carlos Barbosa Perez, será demonstrada na audiência a evolução de receitas e despesas municipais, e também o quadro orçamentário do período, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório de prestação de contas é feito pela Controladoria-Geral do Município junto às secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Após as audiências, todos os documentos completos estarão disponíveis no portal da prefeitura (www.londrina.pr.gov.br).
Programa de Metas – Na audiência, também será apresentado o Programa de Metas 2013-2016, referente à prestação de contas do 2º quadrimestre de 2015. A finalidade deste instrumento é acompanhar as ações e o desempenho das secretarias municipais, de acordo com as metas e objetivos estabelecidos pela administração. A divulgação pública do programa acontece a cada 120 dias.
O Plano de Metas tem cerca de 170 itens e as ações estão distribuídas em sete eixos, que são: desenvolvimento sustentável; inclusão social; qualidade de vida; promoção da segurança pública e da defesa dos direitos fundamentais; promoção do meio ambiente equilibrado, do saneamento básico, da gestão de resíduos sólidos e do combate à poluição; atendimento dos serviços públicos municipais; e a melhoria na gestão pública.
Fonte: Prefeitura de Londrina