Num cenário em que o governo federal e o governo estadual promovem ajustes fiscais à base de “tarifaços”, a Prefeitura de Londrina fechou o segundo quadrimestre deste ano com superávit de R$ 88 milhões, sem ter aumentado impostos. Os números positivos, porém, são vistos com cautela pelo próprio prefeito, Alexandre Kireeff (PSD). Segundo ele, se a Prefeitura não mantiver um controle rígido sobre as contas, o risco de fechar o ano no vermelho pode se tornar realidade. Em setembro, durante a tramitação do Programa de Recuperação Fiscal (Profis) na Câmara, o secretário municipal da Fazenda, Paulo Bento, afirmou que, sem medidas de contenção, a Prefeitura correria o risco de fechar 2015 com déficit de R$ 22 milhões.

 Os números precisam ser dimensionados: o superávit de R$ 88 milhões atingido no segundo quadrimestre corresponde a 5,5% de um orçamento de R$ 1,6 bilhão. Já o déficit projetado em R$ 22 milhões equivale a 1,37% do mesmo orçamento. “Não é motivo nem para euforia nem para pessimismo. É um número de uma prefeitura com equilíbrio fiscal em 31 de agosto”, afirmou Kireeff. “A meta”, acrescentou ele, “é chegar ao final do ano num resultado superavitário”.

Planejamento

De acordo com o prefeito, o Executivo trabalha com planejamento. “Esse número [o superávit] espelha o bom resultado do período [de janeiro a agosto], mas não tem a precisão de apontar o momento [atual]. Vivemos agora um cenário econômico mais deteriorado do que tivemos na média do período”, ponderou.

Como indicadores desse cenário “mais deteriorado”, Kireeff apontou a queda na geração de empregos e a revisão para baixo do Produto Interno Bruto (PIB). “O saldo de empregos, que era de 2 mil vagas positivo nos primeiros quatro meses, agora é de 700.”

Com menos empregos e custo de vida mais alto em decorrência dos “tarifaços” estadual e federal, a capacidade dos contribuintes para pagar impostos diminuiu. Prova disso é o aumento da inadimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que aumentou de 15,96% no ano passado para 20,65% neste ano.

Com o mercado imobiliário num ritmo inferior ao de anos anteriores, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também caiu. Em compensação, com o aumento de 40% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o repasse aumentou: foram R$ 79,4 milhões até o mês passado, ante R$ 65,6 milhões nos 12 meses de 2014.

“Sintonia fina”

Semanalmente, o prefeito tem em suas mãos um balanço apresentado pela Secretaria Municipal da Fazenda com os números da arrecadação. “A precisão disso é muito importante. A sintonia fina é que garante o resultado”, afirmou.

Além do reforço pelo IPVA, Kireeff afirmou que boa parte da economia passou pela redução dos gastos com medidas de contenção como custeio (gastos para o funcionamento da estrutura) e horas extras. “Precisamos manter as medidas prudenciais.”

Repercussão

Para o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Mário Takahashi (PV), os superávits nos dois primeiros quadrimestres estão dentro da normalidade. “A concentração maior na arrecadação é sempre no começo do ano, quando são pagos IPTU e IPVA.”

O vereador lembrou que as prestações de contas quadrimestrais apresentam o que foi arrecadado nesses meses com os gastos feitos até o momento. “O que vale é a projeção feita até dezembro, que leva em conta a arrecadação e os gastos até o fim do ano.” É nesta projeção que a Secretaria da Fazenda apontou um cenário com déficit de R$ 22 milhões.

Takahashi defendeu “cautela” para lidar com as contas da Prefeitura.