Os impostos municipais terão um reajuste de dois dígitos no ano que vem, ultrapassando a casa dos 10% e podendo se aproximar dos 11%, segundo previsão da Secretaria Municipal da Fazenda. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), além de taxas, são reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), cujo acumulado no ano será divulgado em 18 de dezembro para reajustes dos impostos municipais.
A Secretaria Municipal de Gestão Pública deve disponibilizar hoje na internet o edital de licitação para empresas interessadas em produzir os carnês do IPTU, ISS e taxas de 2016. Serão cerca de 232 mil carnês de IPTU, um crescimento significativo em relação a este ano, que teve 220 mil. O ISS, que teve 47 mil lançamentos em 2015, terá de 51 mil a 52 mil em 2016.
O secretário da Fazenda, Paulo Bento, disse que, como nos anos anteriores, o reajuste acompanha o IPCA-E. “Ficará em torno de 10%, no máximo 11%. Faz tempo que não atinge dois dígitos, mas é o que vamos aplicar”, adiantou. Segundo ele, não há preocupação quanto à inadimplência em 2016, mas com a situação econômica do País como um todo.
Paulo Bento está otimista, porém, com o fechamento das finanças do Município no ano. “Vamos fechar no azul [com superávit] se Deus quiser, dentro das nossas previsões. Mesmo com essa decadência na arrecadação de impostos, todos sabem do momento difícil que atravessamos, mas os números estão dentro dos nossos prognósticos e vamos fechar no azul”, insistiu.
O secretário voltou a lembrar o contribuinte em atraso para aproveitar a reta final do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Profis) do Município, que vai até 22 de dezembro. “Quem vai pagar no mês de novembro tem ainda o desconto para pagamento à vista de 80% [nos juros e multas] e poderá parcelar em até 12 vezes, com desconto de 55% dos juros e da multa. E até o dia 18 de dezembro, desconto de 70% para pagamento à vista e 50% para parcelamento em 12 vezes. E aqueles que devem títulos até R$ 5,1 mil poderão pagar à vista até 22 de dezembro com desconto de 100% e parcelamento em 12 vezes com desconto de 60%.”
Fonte: Jornal de Londrina