As deficiências de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, entre outros servidores, foi o destaque do relatório final das visitas feitas pela Comissão de Seguridade Social da Câmara de Vereadores aos serviços municipais de saúde. O documento, com mais de 300 páginas, foi apresentado pelo presidente da Comissão, vereador Gustavo Richa (PSDB), durante reunião pública na tarde desta quarta-feira na sede do Legislativo, e entregue ao secretário municipal de Saúde, Gilberto Martin; ao promotor de Defesa dos Direitos Constitucionais, Saúde Pública e Saúde do Trabalhador, Paulo Cesar Tavares e ao presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fábio Vinícius Molin.
O relatório denominado "Diagnóstico das condições do atendimento à população pela Rede Municipal de Saúde" é resultado de um trabalho de fôlego, realizado pela segunda vez entre agosto de 2015 e fevereiro de 2016 em 50 Unidades Básicas de Saúde (UBSs); duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); três Prontos Atendimentos; no Pronto Atendimento Infantil (PAI); Maternidade Municipal; Policlínica; Centros de Atenção Psicossocial (Caps); Serviço de Atendimento Domiciliar; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Laboratório Municipal de Análises Clínicas (Centrolab); Centrofarma e Centro de Especialidades Odontológicas. Em cada um destes locais os vereadores ouviram os coordenadores dos serviços e a população, a exemplo do primeiro diagnóstico realizado pela Comissão,
Demandas - Ao todo a Comissão, atualmente formada pelos vereadores Gustavo Richa, Gaúcho Tamarrado (DEM) e Lenir de Assis (PT), realizou 67 visitas. Parte delas contou com a participação do vereador Vilson Bittencourt (PSB), que integrava a Comissão em 2015. A situação mais crítica, de acordo com o levantamento, é a região Norte, que apresenta uma das maiores densidades populacionais do município. Nas 10 UBSs da região foi apontada a falta de 16 médicos (clínicos gerais, pediatras e ginecologistas). Em segundo lugar veio a região Oeste, com uma demanda de 15 médicos.
De maneira geral, os vereadores apuraram que de 2014 para 2015 o número de médicos contratados pelo Município saltou de 232 para 312, porém neste período foram construídas quatro UBSs e uma UPA, e reformadas 16 UBSs e um Caps. "Isto levou ao aumento da demanda por estes profissionais em alguns serviços de saúde", apontou o vereador Gustavo Richa, lembrando ainda de fatores que dificultam a contratação de médicos, entre eles salários, ausência de plano de carreira e condições precárias de trabalho. O diagnóstico apontou que faltam 82 médicos na rede municipal.
Outras carências apresentadas pelo relatório são em relação ao número de agentes comunitários de saúde, que caiu de 327 em 2014 para 296 em 2015. A solicitação é que sejam contratados 141 novos agentes. Em relação aos auxiliares de enfermagem, embora o total de profissionais na rede do município tenha aumentado de 569 para 752, ainda faltam 94.
Plano Diretor - O secretário municipal de Saúde destacou a importância do minucioso levantamento realizado pelos vereadores. "O Município está fechando um diagnóstico para iniciar a discussão de um Plano Diretor do Sistema de Saúde para os próximos 20 anos, e o relatório apresentado nesta tarde vai ajudar a instrumentalizar esta discussão. Trata-se de um diagnóstico estatístico importante. Vamos estudá-lo e compará-lo com nossos dados para dar o devido retorno à Comissão de Seguridade", prometeu Gilberto Martin.
Também o promotor Paulo Tavares acredita que o relatório será bastante útil para cobrar melhorias no sistema público de saúde. "O interessante deste trabalho é que são apontadas as deficiências mas também são sugeridas soluções. Trata-se de um levantamento que contribui para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e este é o nosso objetivo. Dois terços da população brasileira depende do SUS, e em Londrina não é diferente."
Entre os encaminhamentos a curto prazo a serem feitos pela Comissão de Seguridade estão a criação de um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de implementação de um contrato de programa com consórcio público para facilitar a contratação de profissionais nas Unidades de Pronto Atendimento, além de implementação do Programa de Hospedagem Especializada, proposto em projeto de lei apresentado pelo vereador Gustavo Richa. Entre as propostas de médio prazo estão a criação do Fundo Rotativo da Saúde, por meio de projeto de lei. "Este fundo permitiria às unidades se utilizarem de uma verba de custeio para as despesas urgentes e de menor valor, que não mais dependeriam de licitação", explicou o presidente da Comissão de Seguridade.
IMPRENSA ASCOM/CML