A Prefeitura de Londrina elevou seu pessoal em 27% desde o início da gestão do prefeito Alexandre Kireeff (PSD), subindo de 7.868 no início de 2013 para 10.004 em maio deste ano, segundo números da Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Por outro lado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2015, o gasto com pessoal na ativa subiu 24,34%, de acordo com as prestações de contas quadrimestrais feitas pelo Executivo. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da administração municipal (www.londrina.pr.gov.br).
Em dezembro do primeiro ano da atual administração, a folha anual custava R$ 514,489 milhões e, ao final do ano passado, chegou a R$ 639,7 milhões. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre 2013 e 2015 foi de 24,8%. Os gastos com recursos humanos consumiram 46,55% da Receita Corrente Líquida (RCL) da prefeitura no ano passado, bem abaixo do limite legal de 54% ou do limite prudencial (53,1%) estabelecido pela lei.
Porém, desde 2014, os gastos com inativos e pensionistas são incluídos no cálculo da folha de pagamento por entendimento do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, segundo o Controlador Geral do Município, João Carlos Barbosa Perez. Com isso, houve um salto na folha de pagamento em 2014 de 42,8% em relação ao ano anterior. Em dezembro passado, os gastos com ativos e inativos passaram de R$ 844 milhões. O cálculo dos limites só levam em conta servidores na ativa.
AS CONTRATAÇÕES
Levantamento feito pela reportagem com base em planilhas fornecidas pela Prefeitura mostra que o aumento do contingente de servidores ocorreu para atender principalmente as áreas de Saúde, Educação e a Guarda Municipal.
Um dos principais impactos foi o aumento de 550 pessoas no cargo PROA01, de professores das séries iniciais e do ensino fundamental. Eram 2.402 no início de 2013 e, em maio de 2016, passaram a 2.952. Para o cargo PEIA01(docentes de educação infantil), foram recrutadas 538 pessoas no período. Eram 405 e agora são 943.
Outro grande impacto foi a contratação de 312 agentes comunitários de saúde (cargo ASPU02). Em 2013, não havia nenhum servidor com essa descrição. Já no GCMU01, referente à Guarda, foram contratados 177 pessoas. Eram 190 no primeiro ano da gestão e 367 em maio deste ano. Os médicos plantonistas (PPSPU02) eram 107 e agora são 166, ou seja, houve 59 contratações.
A Prefeitura ainda contratou um grande contingente no cargo TGPA01, descrito como de assistência à gestão. Foram 287. Nesta função, havia 408 servidores. Hoje, são 695. As contratações relacionadas somam 1.923 e representam 90% do aumento do funcionalismo do período.
De 2013 ao fim do ano passado, Kireeff enviou à Câmara 25 projetos de lei, criando 2.476 cargos. Todos foram aprovados. Porém, nem todas as vagas foram preenchidas – as contratações dos últimos três anos abrangem tanto os novos postos quanto a reposição de pessoal desligado do serviço público, seja por demissões, por exonerações, aposentadorias ou morte.
O volume de cargos criados contrasta com os contingenciamentos de gastos promovidos pela administração municipal. O último, anunciado em maio, pretende evitar um deficit que poderia chegar a R$ 70 milhões, segundo estimativas baseadas na arrecadação e despesas do primeiro quadrimestre. O quadro seria o resultado da queda no pagamento de tributos e de repasses do governo federal como reflexo da crise econômica.
NECESSÁRIOS
A secretária municipal de Recursos Humanos, Katia Gomes, afirma que todas as vagas criadas no governo Kireeff têm uma justificativa, com base no aumento da demanda. Como exemplo, cita o caso da educação, responsável por 43,8% dos cargos aprovados. Katia afirma que houve aumento expressivo de salas de aulas e de vagas em creche devido a mudanças na legislação. Ela ainda ressalta que o orçamento municipal comporta os cargos gerados, respeitando as limitações definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ainda de acordo com ela, algumas novas contratações foram feitas para adequar novas estruturas, como postos de saúde. Uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), por exemplo, construída com dinheiro federal, tem os custos de mobília e pagamento de pessoal absorvidos pela administração municipal. Cada uma necessita de 200 servidores, em média, entre pessoal administrativo e da área da saúde, diz a secretária. "(O custo da máquina pública) estaria perfeitamente adequado se não tivéssemos esse ano atípico provocado pelo governo federal", afirma.
O controlador geral do município, João Carlos Barbosa Perez, afirma que o crescimento de gastos com folha de pagamento acompanhou a evolução da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) porque parte das novas contratações substituem funcionários que se aposentaram e tinham vencimentos muito maiores que os recém-contratados.
Fonte: Portal Bonde