Kireeff rechaça atualização da planta de valores do IPTU


Depois de suspender, no começo do ano passado, a tramitação do projeto de lei que previa revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que teria impacto direto nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Londrina, o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) rechaçou, na última segunda-feira (31), a retomada da proposta. O assunto surgiu com força nas reuniões da comissão de transição, formada por integrantes da atual administração, indicados por Kireeff, e da próxima gestão, que será comandada pelo prefeito eleito, Marcelo Belinati (PP). "Não recebi formalmente nenhum pedido da equipe, mas não faz parte dos nossos planos", descartou Kireeff. 

Defasada desde 2001, a nova PGV poderia gerar uma arrecadação extra aos cofres municipais de aproximadamente R$ 160 milhões, com base no projeto protocolado na Câmara de Vereadores em 2014. Segundo o porta-voz da equipe de transição de Belinati, Marcelo Canhada, existe "aparente" consenso entre os integrantes que os "gargalos financeiros" do próximo orçamento poderiam ser resolvidos com a PGV atualizada. "Esse assunto surgiu nesses encontros de trabalho com técnicos do próprio município, tendo em vista que o orçamento está contingenciado em vários setores e não há onde cortar mais. Seguimos discutindo essa possibilidade (revisão da PGV) e talvez seja apresentada a proposta ao prefeito, porque a palavra final é dele", disse Canhada, citando os repasses para manter o passe livre aos estudantes, o pagamento de precatórios e o deficit da Caixa de Assistência, Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais (Caapsml). 

Conforme a legislação, mudanças na cobrança dos impostos devem entrar em vigor apenas para o ano seguinte, ou seja, seria um alento para o primeiro ano da gestão Belinati, com o incremento na arrecadação do IPTU. Canhada afirmou que correções no texto já discutido no Legislativo seriam suficientes para torná-lo "melhor do que a planta que está aí, atualmente, em vigor". 

Kireeff, no entanto, descartou a medida. "Nós apresentamos a planta de valores em 2014, quando foi debatida. Na ocasião, vivíamos a menor taxa de desemprego da nossa história. Tínhamos a inflação dentro da meta e a economia ainda não estava em recessão", falou o prefeito ao ser questionado pela imprensa, na segunda-feira. "Hoje temos economia em recessão de mais de 3%, a maior taxa de desemprego da nossa história e uma inflação fora da meta, então, o cenário é absolutamente contrário ao aumento de impostos." 

Para Kireeff, a comissão de transição está fazendo um bom trabalho e deve encontrar alternativas para melhorar o caixa para 2017. "Eu tenho certeza que a nossa equipe pode sugerir as mais variadas soluções, essa equipe muito competente e deve ter também soluções para serem desenvolvidas." Ele alegou que a administração está preocupada e tomando as medidas necessárias para fechar o mandato em equilíbrio. "Temos tomado medidas muito duras desde 2015, em contenção de despesas, revisão de contratos, cortes de horas extras, utilização de superávits acumulados, o Profis, para fazer frente a este cenário." 

Fonte: Portal bonde