Procuradoria conclui parecer sobre representações contra Boca Aberta


A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Londrina (CML) já concluiu o parecer sobre as representações contra o vereador Emerson Petriv (PR), o Boca Aberta, protocoladas no mês de janeiro. O parecer jurídico, que trata apenas da formalidade dos pedidos e não entra no mérito das denúncias, será encaminhado para a Mesa Executiva nesta terça-feira (7). 

Uma das reclamações foi feita por entidades representativas dos médicos e a outra, por uma médica que atua no município. Os dois casos se referem à atuação do vereador na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Jardim do Sol, nos dias 5 e 12 de janeiro. Nas ocasiões, a pretexto de fiscalização, Boca Aberta filmou servidores e pacientes e denunciou suposta ausência de médicos escalados para os plantões. Os funcionários afirmam que o vereador agiu provocando tumultos e prejudicando os atendimentos. Nos documentos, ele é acusado de possível abuso de autoridade. 

Se o parecer for favorável, as denúncias serão encaminhadas para a Comissão de Ética, que ainda não foi eleita. Segundo a assessoria da Câmara, se o vereador se tornar um dos membros, ele se afasta e os outros avaliam as representações.

 Definição deve sair terça 

A Câmara deve eleger nesta terça-feira (7) os membros da Comissão de Ética, depois do impasse que impediu a definição de seus componentes na primeira sessão ordinária deste ano, na última quinta-feira (2). Na ocasião, nenhum parlamentar demonstrou interesse e o presidente da Câmara, Mario Takahashi (PV), concordou que estudassem a questão para proporem na reunião ordinária seguinte quem seriam os indicados. 

Conforme estipula o regimento interno, caso não haja comum acordo entre os vereadores, é tarefa do presidente realizar a indicação direta dos membros. Porém, em entrevista ao Portal Bonde, Takahashi explicou que preferiu dar tempo para que os parlamentares entrassem em acordo. Na visão dele, não seria razoável indicar um nome que não fosse condizente com a função, ou ainda, que as outras obrigações da Câmara não fossem compatíveis com os deveres da comissão, o que resultaria em uma possível renúncia. 

O presidente acredita que a comissão seja eleita sem dificuldades nesta terça.

Fonte: Portal Bonde