Prevista para acontecer dia 28 de abril, diplomação do eleito, que precede a posse, deve ser antecipada pela 41ª Zona Eleitoral
Prevista no calendário do novo segundo turno para acontecer até o dia 28 de abril, a diplomação de Barbosa Neto (PDT) como prefeito eleito de Londrina deve ser antecipada – o que pode adiantar para ainda este mês, portanto, também a posse do pedetista. Ele foi escolhido para assumir a chefia do Executivo municipal, no último domingo, ao vencer Luiz Carlos Hauly (PSDB) por 135.507 votos (54,12%) a 114.867 (45,88%) do tucano. A provável antecipação do processo foi confirmada ontem à FOLHA pela juÃza da Zona Eleitoral, Fabiane Ayres Bressan, que, no entanto, 41ª condicionou a possibilidade à entrega e posterior julgamento da prestação de contas do candidato. Tanto Barbosa quanto Hauly têm até a próxima segunda-feira para efetuar a prestação; pelas regras da nova eleição estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a magistrada tem até o dia 20 para julgar o material.
Pelo calendário, as contas do eleito precisam estar julgadas até oito dias antes da diplomação. Só a partir daà a Câmara de Vereadores é notificada, no prazo de 24 horas, a realizar a posse em até 5 dias. De acordo com a juÃza, porém, há a disposição da Justiça Eleitoral em antecipar o trâmite até a posse. ‘‘Pelo calendário normal, a diplomação poderia ser até 28 de abril; se for possÃvel, vamos tentar antecipar isso – a única restrição são a entrega da prestação e o volume a ser analisado, a necessidade ou não de auditoria (feita normalmente por técnicos da Universidade Estadual de Londrina) e, obviamente, o prazo para que o Ministério Público Eleitoral (no caso, o promotor Miguel Sogaiar) se manifesteÂ’Â’, apontou a magistrada. ‘‘Mas vejo que, decorridas essas etapas em tempo hábil, não há por que esperar até o fim do prazo.Â’Â’
Indagada sobre a cerimônia de diplomação – em dezembro passado o local escolhido fora o Teatro afirmou que o cenário será definido ‘‘de Ouro Verde –, a juÃza da 41ª acordo com a conveniência entre o candidato e a Justiça Eleitoral. Os advogados dele ficaram de entrar em contato conosco a respeitoÂ’Â’.
Ainda que determinada pe
Paralelamente ao pedido de agilidade de Barbosa, contudo, o PP de Antonio Belinati também já avisou que fará o mesmo em relação ao julgamento do agravo de instrumento, no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de que o caso seja apreciado antes da posse do aliado. A medida será interposta diretamente ao Supremo, haja vista que, semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, negou a admissibilidade de encaminhamento ao STF de recurso extraordinário do pepista. ‘‘Aguardamos a publicação do despacho do ministro Ayres Britto para amanhã (hoje); na sequência, ingressamos o agravo’’, afirmou ontem o advogado de Belinati, Eduardo Franco.
Janaina Garcia
Reportagem Local
JORNAL FOLHA DE LONDRINA