A vitória de Barbosa Neto (PDT) no “terceiro turno” já começou a mudar o panorama e os discursos na Câmara Municipal. Na sessão de ontem, a bancada do PDT já agia e discursava como governo, ainda que contrariasse as galerias nas quais estavam professores de Centros de Educação Infantil (CEI) filantrópicos e servidores municipais.

O líder do PDT na Casa, Joel Garcia, que também é membro da Comissão de Justiça, defendeu a devolução à Secretaria da Fazenda do projeto de lei que repõe perdas salariais do funcionalismo. Ele também defendeu a retirada de pauta do projeto de lei 54/09, de autoria de Eloir Valença (PT) e outros vereadores, determinando à Prefeitura que reajuste o repasse feito aos CEIs filantrópicos, de modo que eles possam pagar aos seus professores o piso nacional da categoria, estabelecido por lei federal.

De quebra, os pedetistas ainda levaram uma vaia dos professores que estavam nas galerias. “O remédio é amargo, não é docinho”, disse Garcia às galerias, estreando no figurino de governista. Com relação ao projeto de reposição de perdas salariais do funcionalismo municipal, ele alegou que o texto enviado à Câmara estabelece que o reajuste seja retroativo a janeiro, mas não apresenta avaliação sobre o impacto. “Queremos saber o impacto financeiro desse reajuste, num cenário em que o repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] caiu 14,7%.” Na próxima semana a Câmara deve discutir se o texto será reenviado ao Executivo para o estudo de impacto.

O outro projeto que deu dor de cabeça aos pedetistas, na sua primeira semana como governo, foi o do aumento do repasse para os CEIs. O texto foi enviado às secretarias da Fazenda e Educação, para um estudo de impacto. A representante das entidades, Joana Pereira dos Santos Ciriaco, defende que o volume de repasse, hoje em R$ 90 por criança atendida, tenha o valor dobrado, passando para R$ 180.

Ela lembrou de um termo de compromisso assinado no começo do mês passado, quando Barbosa Neto ainda estava em campanha. No documento, que tem cinco itens, as entidades pedem que o valor por criança passe para 50% do que os CEIs mantidos pela Prefeitura. Na reunião, as entidades haviam solicitado R$ 150, mas ontem, com um documento mostrando que o valor varia de R$ 368,52 a R$ 911,57 por criança nas unidades municipais, as entidades já reivindicavam R$ 180.

No final, o autor do projeto, Eloir Valença, mesmo admitindo o vício de iniciativa do projeto – que só poderia ser apresentado pelo Executivo - disse que “gostaria que fossem refeitos os cálculos”.

Jornalista Fábio Silveira

FONTE:  JORNALDELONDRINA