O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Sidney de Souza (PTB), foi condenado por improbidade administrativa a perda de direitos políticos por três anos pela impressão e distribuição indevida de cadernos custeados pela antiga Comurb (atual Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU), em 1998. A decisão é em primeira instância, do juiz da 4ª Vara Cível, Jamil Riechi. Souza ainda pode recorrer. Foram condenados também Lúcia Maria Brandão e Kakunen Kyosen, ex-diretores da Comurb, Marcelo Antonio Lizotti, dono da gráfica Lizotti, onde o material foi impresso, e João Batista de Almeida.

O material impresso continha alusão a Sidney de Souza e foi distribuído em uma escola de informática. O único réu absolvido na ação é ex-prefeito Antonio Belinati, na época chefe do Executivo. Procurado pela reportagem, Belinati preferiu não se manifestar e alegou não ter muita informação sobre o caso. Seu advogado, Antonio Carlos Vianna, informou que o entendimento do juiz para a absolvição foi de que, sendo a Comurb uma autarquia de administração independente, a decisão de custear a impressão do material ocorreu independentemente da vontade do Executivo.

Os réus são condenados por “frustrar a licitude de procedimento licitatório” e por “permitir ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente”. Pela decisão de primeira instância, eles têm de ressarcir R$ 14.370; além de pagar multa no valor correspondente a duas vezes o valor do dano.

A reportagem procurou Sidney de Souza em seu celular por cinco vezes, mas não conseguiu contato. Kakunen Kyosen foi procurado, mas não quis se manifestar; a reportagem não conseguiu contato com seu advogado, Ronaldo Neves, nem no celular e nem no escritório. Marcelo Lizotti afirmou desconhecer a condenação e disse que não foi ouvido no processo. A reportagem não conseguiu localizar Maria Lúcia Brandão e João Batista de Almeida, ambos são réus em ações do caso AMA/Comurb, que culminou com a cassação de Antonio Belinati, em 2000.

Jornalista: Glória Galembeck

Fonte: JORNAL DE LONDRINA