Os professores da rede estadual de ensino do Paraná aderiram à paralisação nacional marcada para esta sexta-feira (24) e devem suspender as aulas em todo o estado, em manifestação pelo cumprimento da lei do piso geral do magistério além de uma pauta local de reivindicações da categoria. Em Curitiba, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) fará uma passeata do Centro até o Centro Cívico durante a manhã, com apoio de professores da rede municipal de ensino. O Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) informa, no entanto, que as aulas serão normais nas escolas administradas pelo município (veja quadro ao lado).

Desde segunda-feira (20), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) coordena a chamada Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, por meio da qual, professores e funcionários realizam debates nas escolas estaduais e municipais em defesa da educação pública brasileira. “O objetivo é pressionar os governos e prefeituras para fazer com que a Lei 11.738, que institui o piso salarial nacional do magistério, seja aplicada nos estados e municípios”, explica Luiz Carlos Paixão, secretário de imprensa e divulgação da APP-Sindicato.

Curitiba

Em Curitiba, a diretora de formação do Sismmac, Maíra Belotto de Camargo, diz que as aulas estarão mantidas na rede municipal de ensino. “Os professores filiados ao Sismmac apoiarão a luta pelo piso nacional, mas somente devem participar da passeata os trabalhadores sem expediente no horário do protesto, licenciados e aposentados”, afirma. Segundo Maíra, os filiados ao Sismmac que farão a caminhada da Praça Santos Andrade até o Palácio das Araucárias deixarão a manifestação quando os representantes da APP-Sindicato forem recebidos pelo governo do estado. Ao todo, são filiados ao Sismmac cerca de 4,8 mil professores da rede municipal de ensino.

A lei do piso entrou em vigor no dia 1° de janeiro de 2009 e prevê um piso de R$ 950. Em outubro de 2008, o governo do Paraná, junto com o Executivo do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei. Na ocasião, o STF considerou a lei do piso constitucional, porém limitou sua abrangência até o julgamento do mérito da ação.

Segundo Paixão, além da reivindicação de âmbito nacional, os professores do Paraná aproveitarão a ocasião para cobrar pontos da campanha salarial de 2009 da categoria, como a equiparação dos salários dos professores com o dos demais servidores estaduais (que representaria um aumento de 25,97%); melhorias nas condições de trabalho e saúde dos educadores; posse de funcionários aprovados em concursos públicos há mais de dois anos; e implantação do auxílio transporte para os funcionários.

Jornalista Célio Yano

Fonte: Jornal GAZETA DO POVO