Os cerca de 700 funcionários terceirizados do Programa Saúde da Família (PSF) de Londrina prometem entrar em greve na próxima terça-feira (12), a informação é do presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Londrina e Região (Sinsaúde), Julio Aranda. Segundo o sindicalista, as causas da paralisação são os problemas gerados com mudança no gerenciamento dos contratos no início do mês de abril. Na manhã desta sexta-feira (8), os servidores realizaram uma manifestação em frente à sede do Centro de Apoio Profissional (Ciap), atual responsável pelos contratos.

De acordo com Aranda, antes desta mudança os contratos eram geridos pela Santa Casa de Londrina, no entanto, a Prefeitura terceirizou a contratação dos servidores, sendo que a empresa vencedora da licitação foi o Ciap. Com a alteração no gerenciamento, os funcionários não receberam a rescisão contratual. “O problema é que ninguém quer se responsabilizar pelo pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores. Enquanto isso, Prefeitura, Ciap e Santa Casa ficam jogando a responsabilidade sempre para o outro órgão”, disse.

O sindicalista informou que a indefinição gerou confusão também no momento da realização dos novos registros. Segundo Aranda, entre 70% e 80% dos funcionários não deram baixa na carteira do contrato anterior e estão contratados pelo Ciap e o restante dos servidores estão com contrato em aberto. “A confusão está muito grande, mas os trabalhadores estão nos postos de trabalho”, afirmou.

Outra reclamação do presidente do sindicato é a falta do pagamento dos salários do mês de abril para muitos servidores. Conforme Aranda, os que ainda foram pagos vieram com vários erros. “Pagaram poucos e com muitos erros. Funcionários que não têm vale-transporte tiveram o valor descontado, além de alguns terem o valor do salário reduzido”, comentou.

A direção do Sinsaúde tentou contato com a direção do Ciap durante a manifestação, mas, segundo Aranda, eles foram impedidos de entrar na sede da empresa por seguranças. “Fomos ameaçados e tirados de lá por seguranças. Por isso, vamos acionar judicialmente a Prefeitura, a Santa Casa e o Ciap”, disse.

De acordo com o secretário municipal da saúde, Agajan Bedrossian, nesta situação a Prefeitura está atuando apenas como mediadora de uma relação trabalhista. Para o secretário, os servidores do PSF não têm vínculos de trabalho com a administração. “Eles estavam lotados na Santa Casa e passaram para o Ciap não havendo uma relação trabalhista com a Prefeitura. Então, a princípio a administração não tem qualquer responsabilidade sobre o pagamento dos direitos trabalhistas. No entanto, mandei que dois assessores da secretaria acompanhem o caso”, comentou.

A assessoria do Ciap afirmou que também não é a responsável pelo pagamento da rescisão contratual, pois os trabalhadores começaram a ser geridos pela empresa no início de abril. Já em relação a falta de pagamento, a assessoria informou que alguns funcionários tiveram problemas com as novas contas bancárias e receberam em cheque, mas não deixamos de pagar nenhum servidor. Sobre a questão dos vale-transportes, a empresa afirmou que pela regulamentação do PSF os servidores Agentes Comunitários de Saúde (ACS) não recebem este benefício e todos os contratos serão revisados para evitar novos erros.

A assessoria explicou que, pelo programa de trabalho PSF, o agente comunitário de saúde "não recebe o vale-transporte em razão da disposição legal que determina que o mesmo resida próximo à UBS". Entretanto, os outros servidores recebem o benefício, caso solicitem.

A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da Santa Casa, mas ninguém atendeu as ligações.

Jornalista: Daniel Costa

Fonte: JORNAL DE LONDRINA