As entidades sindicais estão programando mobilizações esta semana na Câmara em favor da aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz para 40 horas a jornada de trabalho semanal.

A PEC está na pauta para votação em plenário e o assunto já foi discutido em audiências públicas com empregados e empregadores na comissão-geral criada para tratar do tema.

De acordo com a Força Sindical, no ano passado os trabalhadores da área farmacêutica foram a primeira categoria a reduzir coletivamente a jornada de trabalho, que caiu para 36 horas semanais, a exemplo do que já ocorre em alguns setores da indústria, cujas atividades exigem longos intervalos de folga.

Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas permitirá a geração de 2 milhões de empregos, com elevação de 1,9% no custo das folhas de pagamento. Ele destaca que "é um percentual pequeno, uma vez que os ganhos que elas [categorias] tiveram nos últimos anos foram muito compensadores. A produtividade no Brasil, de 2002 para cá, aumentou em 27%", argumenta o sindicalista.

No último dia 14, a Força Sindical promoveu em várias capitais a Jornada Nacional Unificada de Lutas, com o apoio de outras entidades de representação dos trabalhadores, movimentos populares e estudantis. A redução da jornada semanal de trabalho figurou entre as principais reivindicações.

Em reunião realizada no dia 20 no Rio de Janeiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) posicionou-se contra a aprovação da proposta de emenda à Constituição, que também estabelece aumento de 50% para 70% do valor da hora extra.

A entidade discorda da previsão de Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, e diz que a aprovação pode provocar desemprego, aumento da informalidade e elevação da inflação. A CNC defende que "num momento de recuperação da crise econômica reduzir a jornada encarecerá os produtos e reduzirá a competitividade na área comercial".

O presidente da CNC, Antônio Oliveira Santos citou os resultados da medida na França, que segundo ele "empobreceu em relação a outras nações da Europa, como a Alemanha", depois que os trabalhadores tiveram a jornada reduzida.

A entidade destaca que o setor de comércio de bens, serviços e turismo é hoje o maior empregador nacional e, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é formado essencialmente por microempresas e empresas de pequeno porte, que seriam afetadas pela redução da jornada semanal de trabalho.

FONTE: AGÊNCIA ESTADO