O Projeto de Lei 757/2009, do deputado Vitor Sapienza (PPS), prevê punição com multa aos profissionais da saúde que utilizarem aventais e jalecos fora do ambiente de trabalho. A multa é de dez Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o equivalente a R$ 158, dobrando na reincidência.

Segundo o deputado, é comum ver nas ruas profissionais andando com jaleco branco, uniformes e até toucas de proteção, ignorando o fato de que esses equipamentos podem disseminar infecção hospitalar. Estão incluídos nessa categoria médicos, enfermeiros, instrumentistas, auxiliares de enfermagem, biomédicos, radiologistas, laboratoristas e dentistas.

"O objetivo do uso dos equipamentos de proteção individual não se restringe somente à proteção dos profissionais, mas também se destina à redução dos riscos de transmissão de micro-organismos", esclarece outro trecho da justificativa.

"São recorrentes as discussões relacionadas à gripe suína, à preocupação com a higiene, aos cuidados com passageiros que desembarcam em portos e aeroportos", ressalta Sapienza na justificativa do projeto.

Fonte: Ultima Instância